O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na
última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a
realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos
benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é
de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS.
Os aposentados serão informados sobre
a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro
lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal,
exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão
com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo
quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.
A previsão é de que as primeiras
perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega
das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do
agendamento.
Aqueles que receberem a carta devem
entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos,
com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o
agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados
60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse
prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os
60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.
Balanço
Além dos aposentados por invalidez,
aqueles que recebem auxílio-doença também foram convocados pelo INSS. De
acordo com balanço divulgado pelo ministério, até o dia 4 de agosto,
foram realizadas 210.649 perícias entre aqueles que recebiam
auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A ausência de
convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.
Além disso, 33.798 benefícios foram
convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente,
1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do
benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação
profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão
revisados.
A economia anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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